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Uma das metas do presidente interino Michel Temer que jamais poderá ser consumada por este: pacificar o país.

Brasil pode garantir direitos trabalhistas aos estrangeiros

OAB-RJ quer polícia móvel para evitar mortes como do guitarrista

Planalto deve retirar MP da Super-Receita do Congresso, diz Anamatra

PRE/GO consegue que Alcides Rodrigues seja julgado por crime eleitoral

Segundo o procuradoria Regional Eleitoral, conduta do ex-governador na campanha das eleições de 2006 caracterizou crime

CPI do Banestado corre o risco de virar "farsa", diz "Financial Times"

Lei de Irresponsabilidade Fiscal: Mais uma vez quem paga o pato é o contribuinte

Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.

Karl Marx: Socialismo e Democracia Direta

Uma discussão sobre a tese política de Karl Marx

A imparcialidade do julgador

manter a distância entre ambas, que têm direito a ter as mesmas oportunidades processuais e serem tratadas de forma absolutamente igualitária.

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Justiça quebra sigilo de usuário que praticou injúria e difamação nas redes sociais

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Seguradoras são condenadas a indenizar por negar plano de saúde a idoso

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Breves Notas ao Conceito de Entidade Paraestatal

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CONTRAN - Resolução nº 516, de 29 de janeiro de 2015

de novembro de 2009, de forma a prorrogar o prazo fixado para a substituição dos extintores de

Legitimidade para a ação civil pública: Aspectos relevantes da representatividade das associações

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Liminar do STJ proíbe paralisações da Polícia Federal na Copa

categoria se abstenham de deflagrar movimento grevista, inclusive na forma de operação padrão ou outra ação

Crime de Garanhuns

comiam pedaços das carnes dos corpos das vitimas como forma de purificação da alma

Acusado de matar vítima de modo extremamente violento não consegue liberdade

homicídio de forma cruel. O crime foi motivado por uma briga ocorrida pouco antes no estabelecimento

Competência territorial. Ação trabalhista decorrente de acidente do trabalho. Foro da residência do autor. Possibilidade.

reparação por danos decorrentes de doença profissional ou acidente do trabalho. Desta forma, a